Quercus apresenta queixa contra o Estado sobre a Qualidade do Ar

Segundo Pedro Crisóstomo, no Jornal o Público a Associação denuncia problemas nas estações de medição. Ministério do Ambiente reconhece falhas e prepara medidas.
 

 

A Quercus vai apresentar uma queixa à Comissão Europeia contra o Estado português por alegado incumprimento das regras sobre a qualidade do ar. Em causa estão ainda falhas de monitorização na Área Metropolitana de Lisboa Norte, onde a associação encontrou problemas de comunicação de dados em estações de medição de concentrações de poluentes.

Na capital, denunciou a Quercus no domingo de 31 de Março de 2013, foram ultrapassados vários valores limites para alguns poluentes, nomeadamente na Avenida da Liberdade.

 

Da análise que fez à Base de Dados Online QualAr da Agência Portuguesa do Ambiente, a associação de defesa ambiental concluiu que há estações de medição desligadas e outras com problemas de funcionamento nos equipamentos, uma situação que supõe estar associada à falta de manutenção dos equipamentos. São os casos das estações da Reboleira, Cascais-Mercado, Beato, Santa Cruz de Benfica e Odivelas-Ramada.

 

Num comunicado, a Quercus denuncia o desrespeito do “dever de informação ao público”, alerta para a ameaça à saúde pública e diz estar em causa uma “infracção à legislação nacional e europeia”. Isso levou a associação a pedir explicações sobre o que se está a passar nos vários pontos de monitorização, sob responsabilidade do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território.

 

O ministério reconheceu, entretanto, numa nota divulgada pela Lusa, que algumas medidas “não têm tido o resultado expectável” e garantiu que prepara novas medidas.

Com a queixa junto da Comissão Europei, que inclui a denúncia destas falhas, a Quercus quer "obrigar o Estado Português a tomar medidas mais exigentes e efetivas para cumprir a legislação europeia e nacional sobre a qualidade do ar". Porque, diz, a legislação tem sido violada desde 2005 "por ultrapassagem dos valores limites diários e/ou anuais relativos às partículas inaláveis (PM10), e desde 2008 por ultrapassagem dos valores limites diários e/ou anuais relativos ao óxido de azoto (NOx)".

Foi o que aconteceu na Avenida da Liberdade, em Lisboa, onde, segundo a Quercus, foram ultrapassados em 2012 valores limite de proteção à saúde para estes poluentes, num ano em que foram testadas alterações ao trânsito no eixo Marquês de Pombal - Avenida da Liberdade. Depois de um período experimental, a câmara de Lisboa decidiu manteras duas rotundas no Marquês de Pombal, acabando por recuar em algumas alterações introduzidas na circulação da Avenida.

 

De acordo com dados provisórios da associação, o valor limite diário que se refere às partículas inaláveis PM₁₀ foi ultrapassado 74 vezes, quando o número de veze que pode ser excedido é de 35. Porém, a média anual fica abaixo do limite.

 

Quanto ao dióxido de azoto NO₂ emitido pelos escapes dos veículos, o valor limite horário de protecção à saúde foi excedido 13 vezes (contra um limite anual de 18) e também a média anual foi ultrapassada.

 

A Avenida da Liberdade é uma das áreas abrangidas pelas Zonas de Emissão Reduzida (ZER) introduzidas pela câmara em Julho de 2011. Aqui – e nas áreas delimitadas pela Avenida de Ceuta, Eixo Norte-Sul, avenida das Forças Armadas, Avenida Estados Unidos da América e Baixa – não podem circular carros com mais de 20 anos, estando também proibida a circulação de carros com matrícula anterior a 1996 entre a Baixa e a Avenida.

 

A Quercus entende que 2012 foi “um ano particularmente importante, dado que se implementaram algumas medidas de melhoria da qualidade do ar” em Lisboa e refere-se à Avenida da Liberdade como um “caso paradigmático” da ultrapassagem de valores limite de poluentes.

 

O Estado português, recorda a Quercus, foi condenado no ano passado pelo Tribunal Europeu de Justiça por incumprimento dos valores limite de PM10, num processo desencadeado em 2006 também por uma queixa junto da Comissão Europeia.

Notícia de Pedro Crisóstomo, in Público

31/03/2013



critérios a ter para realização das Medições da qualidade do ar interior

Olá a todos os que têm acompanhado o meu Blog, como vos tinha mencionado no início, o meu estágio irá passar essencialmente pela realização de medições da Qualidade do Ar Interior. Desta forma resolvi informar-vos de como se realizam as medições e quais as medidas a tomar para as mesmas, então esta semana vou falar-vos dos critérios a ter para a realização das medições da Qualidade do Ar Interior.

 

Uma avaliação da Qualidade do Ar Interior tem por objetivo minimizar um ou vários problemas do ar ambiente nos edifícios

 

As medições da Qualidade do Ar Interior devem ser definidas, tendo em conta:

• A identificação das zonas e dos locais para a realização das medições;
• O número mínimo de pontos de medição e sua localização;
• O momento ou período do dia e duração.

 

Identificação das zonas e dos locais para a realização das medições

 

Para efeitos da avaliação dos parâmetros da Qualidade do Ar Interior que constam no RSECE (Regulamento dos Sistemas Energéticos de Climatização em Edifícios), num edifico que será objeto de análise, os espaços devem ser agrupados por zonas de medição, e deverá ser realizada no mínimo uma medição de cada parâmetro analisável.

 

Para determinar as de medição no edifício, dever-se-á ter em conta alguns critérios, tais como:

ü  Os espaços a agrupar numa mesma zona deve possuir o mesmo plano de distribuição de ar e serem servidos pela mesma Unidade de Tratamento de Ar (UTA) ou, na ausência deste, pelo mesmo sistema de ventilação. Deve também apresentar:

o   Idênticos tipos e níveis de atividades, de cargas térmicas e de fontes de emissão de poluentes;

o   Compartimentação e organização dos espaços idênticos, tais como gabinete médico, salas de espera, laboratório, entre outros.

ü  Os espaços com características semelhantes onde existam ocupantes/utentes mais suscetíveis, tais como crianças e idosos.

 

Número mínimo de pontos de medição em cada local

O número mínimo de pontos de cada medição por local deve ser calculado (arredondando á unidade), pela seguinte expressão:

N_i – nº de pontos de medida da zona i (N_i ≥ 1)
A_i – área da zona i (m²)

Seleção dos locais de amostragem para uma medição da Qualidade do Ar Interior

A seleção dos espaços objetos de medição poderá ser realizada:

ü  Aleatoriamente;

ü  Em zonas “isentas” para comparação com zonas de queixas dos ocupantes/utentes;

ü  Por zonas contíguas com características específicas. Como por exemplo a proximidade com áreas de perfumaria, restauração, atividades de limpeza a seco, garagens, salas de impressoras, entre outros;

ü  Em zonas dos edifícios fustigadas por ventos predominantes.

 
Definição da localização dos pontos de medição

Para a localização dos pontos de medição, dever-se-á ter em conta os seguintes critérios:

ü  As medições devem ser realizadas na zona ocupada do espaço, onde represente atividades ocupacionais, definida de acordo com a norma europeia EN13779 (fornece orientação para os projetistas, proprietários e utilizadores do sistema AVAC (Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado) a fim de conseguir um ambiente interior confortável e saudável em todas as estações com custos de instalação e funcionamento aceitáveis);

ü  Os pontos de medida deverão estar a mais de 1 metro das fontes de contaminação, tais como impressoras, fotocopiadoras, fumo de cigarros, entre outros;

ü  O local da medição deverá ser a pelo menos 0,5m dos cantos, paredes, divisórias e outras superfícies verticais (Ex: cabides). Caso não se seja possível cumprir estas indicações, dever-se-á anotar essa informação;

ü  A medição não deverá ser realizada diretamente de baixo ou em frente dos difusores de abastecimento de ar, unidades de difusão, ventoinhas ou aquecedores, entre outros;

ü  As medições devem ser realizadas uma altura de 1,5m acima do chão;

ü  Deve ter-se em atenção a colocação do equipamento, de forma a não impedir a passagem dos ocupantes e obstrução de saídas de emergência.

 

Momento das medições

 

As medições devem ser realizadas em períodos de normal ocupação, funcionamento ou utilização do edifício, duas ou três horas após o funcionamento do espaço e se possível, com a máxima ocupação.

 

Tempo de medição

 

É recomendado, para cada registo de leitura, um período mínimo de 5 minutos para sistemas de medição portáteis de leitura em tempo real dos parâmetros poluentes, tais como EVM-7, que será o utilizado na medição da Qualidade do Ar Interior. O tempo de medição deverá ser representativo de período de ocupação, tendo em vista a verificação da conformidade das concentrações máximas de referência.

Equipamento utilizado

EVM-7 é o equipamento utilizado na medição da Qualidade do Ar Interior

Mede vários parâmetros, tais como:

ü  Partículas Suspensas no Ar (PM10);

ü  Compostos Orgânicos Voláteis (COVs);

ü  Monóxido de Carbono (CO);

ü  Dióxido de Carbono (CO₂);

ü  Temperatura;

ü  Humidade Relativa;

ü  Ponto de Orvalho.

O bom funcionamento dos equipamentos de medição da Qualidade do Ar Interior são críticos para o sucesso de qualquer programa de amostragem. Para garantir medições exatas, é necessária a calibração do equipamento, usando padrões com concentrações conhecidas das substâncias que se pretender quantificar, e também uma concentração de zero.

Informação a recolher antes da realização das medições

Ø  Recolha de informação acerca dos locais a amostrar;

Ø  Preparar as plantas do edifício com a identificação dos locais para a realização das medições.

 

Informação a recolher durante a realização das medições

Ø  Estimar o número de ocupantes no local, contando as secretárias ou postos de trabalho;

Ø  Avaliar os padrões de ocupação;

Ø  Registar as quantidades relativas de espaços abertos e fechados, e de corredores em cada piso;

Ø  Verificar os sistemas de AVAC e o número de unidades de tratamento de ar (UTA) que serve cada local, podendo os mesmos serem identificados nas plantas.

Tratamento de Resultados

 

Por fim, os resultados das medições realizadas devem ser alvo de tratamento, tendo em vista a obtenção de valores representativos que devem ser utilizados para efeitos de verificação e comparação com legislação em vigor, para posterior elaboração de um relatório final.

 

A Legislação utilizada para avaliar as condições da Qualidade do Ar Interior é o Decreto-lei nº 79/2006 de 4 de Abril onde consta as concentrações máximas do poluentes dos edificios.

 

Tipo	Parâmetros	Concentração máxima de referência
		mg/m3	ppm
Físico-químicos	Partículas Suspensas no Ar (PM10)	0,15	-
	Dióxido de Carbono (CO2)	1800	1000
	Monóxido de Carbono (CO)	12,5	10,90
	Ozono (O3)	0,2	0,10
	Formaldeído (HCHO)	0,1	0,08
	Compostos Orgânicos Voláteis Totais (COVs)	0,6	0,29
	Radão	400 Bq/m3
Microbiológicos	Bactérias	500 UFC/m3 de ar
	Fungos	500 UFC/m3 de ar
	Legionella	100 UFC/L de água

Concentrações máximas de referência de poluentes no interior dos edificios (Decreto-lei nº79/2006 de 4 de Abril)

 

A Organização Mundial de Saúde (OMS) sustenta que a possibilidade de um determinado poluente chegar aos pulmões de uma pessoa é mil vezes maior dentro de casa do que fora.

Desta forma, é muito importante existerem avaliações da Qualidade do Ar Interior para contribuir para uma boa qualidade de vida da população. 

 

 

 Documentos de Referência:

• Agência Portuguesa do Ambiente (APA)– Qualidade do Ar Interior
• Guia Técnico da Qualidade do Ar emEspaços Interiores – APA
• Decreto-lei nº 79/2006 de 4 de Abril
• Organização Mundial de Saúde (OMS)
• Nota Técnica NT-SCE-02 - Metodologia para auditorias periódicas de QAI em edifícios de serviços existentes no âmbito do RSECE

RISCOS ERGONÓMICOS NOS POSTOS DE TRABALHO COM COMPUTADOR 

O Serviço de Segurança e Saúde no Trabalho onde me encontro a estagiar desenvolve várias áreas na prevenção dos riscos profissionais. Desta forma, resolvi esta semana falar-vos acerca dos Riscos Ergonómicos, uma vez que é um dos riscos a que todos os utilizadores de computadores estão expostos. A Ergonomia não abrange apenas os trabalhadores mas todos nós, por isso considerei pertinente abordar este tema.

 

De acordo com a Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho, todos os anos milhões de trabalhadores europeus são afetados por perturbações músculo-esqueléticas relacionadas com o trabalho.

Entre as causas das perturbações músculo-esqueléticas incluem-se a movimentação de cargas, posturas incorretas e movimentos repetitivos.

Os riscos ergonómicos podem ocorrer em várias atividades profissionais, mas como referi inicialmente esta temática irá ser focada apenas para a utilização de ecrãs de visualização (computadores).  

 

Cada vez mais os computadores estão presentes na nossa vida profissional e a pessoal, aumentando o número de utilizadores dos mesmos.

Posto isto, muitas têm sido as dúvidas levantadas sobres os riscos que a utilização de computadores podem ter para o individuo, destacando-se os Riscos Ergonómicos.

A Ergonomia é a aplicação de conhecimentos relativos ao homem para conceber objetos, sistemas e envolvimentos adequados. Sistemas de trabalho, de desporto, de lazer, ou outros, devem incluir princípios ergonómicos na sua conceção, visando de forma integrada a saúde, a segurança e o bem-estar do indivíduo, bem como a eficácia dos sistemas.

Segundo a Associação Internacional de Ergonomia, trata-se de uma disciplina relacionada com o conhecimento fundamental das interações entre os seres humanos e outros elementos de um sistema.

 

A altura da superfície de trabalho depende da tarefa

O uso de uma cadeira adequada não é suficiente para garantir uma postura correta no trabalho. A posição das mãos, bem como o ponto de focalização dos olhos, têm uma grande importância para a postura da cabeça, tronco e braços. As alturas corretas das mãos e do foco visual dependem da tarefa, dimensões corporais e preferências individuais. Muitas tarefas exigem acompanhamento visual dos movimentos manuais. Assim, a altura da superfície de trabalho deve ser determinada pelo compromisso entre a melhor altura para as mãos e a melhor posição para os olhos, qua acaba determinando a postura da cabeça e do tronco.

Adequando a tarefa de trabalho à escrita no computador como foi referido anteriormante, segue uma figura que demonstra a postura que deve ser correta para evitar perturbações músculo-esqueléticas.

 

Figura I - Postura Correta

 

Para conhecimento, existe legislação aplicada a trabalho com o computador, nomeadamente a Portaria 989/93 de 6 de Outubro, relativa às prescrições mínimas de segurança e saúde respeitantes ao trabalho com equipamentos dotados de visor, referindo que:

• A mesa ou superfície de trabalho deve ter dimensões adequadas e permitir uma disposição flexível do visor, do teclado, dos documentos, e do material acessório e refletir um mínimo de luminosidade.
• A cadeira de trabalho deve ter boa estabilidade, ser de altura ajustável e possuir um espaldar regulável em altura e inclinação.

 

Figura II - Comparação entre Postura Correta e Incorreta

 

Principais doenças associadas ao risco ergonómico

As perturbações das cervicais e dos membros superiores relacionados com o trabalho tendem a desenvolver-se gradualmente, em resultado de ações repetitivas, como escrever ao computador. Podem afetar a zona cervical, os ombros e os membros superiores. Algumas perturbações das cervicais e dos membros superiores relacionada com o trabalho, tais como a síndrome do canal cárpico, que afeta o pulso, apresentam sinais e sintomas bem definidos, tais como dor, inflamação, rubor e dificuldade em utilizar a mão.
De uma forma resumida, segue-se uma figura que ilustra os riscos que podem ocorrer devido a uma má postura em frente ao computador, na posição de sentado na cadeira.

 

Figura III - Postura Incorreta e riscos associados

 

Exercícios de prevenção do risco de perturbações músculo-esqueléticas
Para terminar, deixo-vos com alguns exercícios práticos que podem ser realizados em casa, no local de trabalho ou em qualquer outro lugar, de forma a aliviar os músculos e tendões.

Flexão - Extensão

 

Inclinação Lateral

 

Rotação

 

Duplo queixo

 

Alongamento dos Peitorais

 

Alongamento dos músculos posteriores da coluna cervical e dorsal

 

Flexão do Tronco

 

Mobilização da coluna torácica

 

Espreguiçar

 

Extensão da coluna lombar

 

Uma correta postura é um dos contributos para uma boa qualidade de vida. Ter cuidado com a postura no local de trabalho, em casa, praticar atividades física, alongamentos, são atitudes que promovem a saúde e ajudam a combater as lesões músculo-esqueléticas.

Para finalizar aconselho todos os leitores que para obterem uma postura correta, é necessário praticar atividade física regularmente, corrigir sempre a própria postura durante as atividades diárias domésticas e profissionais, mantendo sempre uma postura direita durante todo o tempo.

 

Para refletir: A sua segurança e saúde consiste na responsabilidade de saber e agir da maneira correta.

 

Documentos de Referência:

• Associação Internacional de Ergonomia (Internacional ErgonomicsAssociation)
• Agência Europeia para a Segurançae Saúde no Trabalho
• MIGUEL, A.S. (2010), Manual de Higiene e Segurança no Trabalho, 11Ed. Porto Editora
• WEERDMEESTER, B. (2001), Ergonomia Prática, 3Ed. Editora Edgard Blucher LTDA
• Nunes, Rogério (2010), PowerPoint de Saúde Ocupacional - Riscos Ergonómicos, ESS - IPBEJA
• Portaria n.º 989/93 de 6 de Outubro - Estabelece as prescrições mínimas de segurança e saúde respeitantes ao trabalho com equipamentos dotados de visor